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José Almeida de Queiroz comunica

Prezado(a)s,

A Comissão de Assuntos Socias do  Senado Federal aprovou em 15 de fevereiro, o Projeto de Decreto Legislativo do Senado de autoria da então da Senadora Níura Demarchi (PSDB-SC) que susta a Portaria nº 1.510/09 do MTE, relativa ao uso do Registro Eletrônico de Ponto - REP, das empresas.


A matéria segue para apreciação da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e, caso aprovada, vai à votação no Plenário e, mantida a aprovação do Decreto, ocorrerá a efetiva suspensão da eficácia da aludida Portaria.


Atenciosamente,
José Almeida de Queiroz
Consultor Jurídico

 

CNC comemora suspensão do ponto eletrônico por senadores

 

Karla Santana Mamona

 

SÃO PAULO - A suspensão da Portaria 1.510/09 do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), que regulamenta o novo registro de ponto eletrônico, pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado foi bem vista pela CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo).

Para a entidade, a medida é importante, uma vez que a portaria traz alto custo para as empresas, dificuldades na operacionalização, inadequação do instrumento para criar direitos e deveres não previstos em lei, entre outros problemas.

“As entidades sindicais patronais, desde a edição da portaria, vêm atuando de forma incessante, com o intuito de revogar a mencionada norma e, com isso, apaziguar o caos instalado por conta da imposição de um novo equipamento/sistema para as empresas que se utilizam de Registro Eletrônico de Ponto”, declarou o advogado da Divisão Sindical da CNC, Alain Mac Gregor.

Tramitação 


A matéria que suspende o ponto deverá ser avaliada pela CDH (Comissão de Direitos Humanos) do Senado. Se aprovada, ela irá à votação no Plenário e, se mantida a aprovação do decreto, ocorrerá a efetiva suspensão da eficácia da Portaria.

 

Fonte: CNC

 

 

Setor hoteleiro se prepara para receber turistas durante o carnaval

Por Maria Paula Resende


Os turistas que vierem curtir o Carnaval em Pernambuco contarão com uma novidade: o “Balcão de Disponibilidade”, presente nos postos de informação espalhados pela RMR. A nova ferramenta informa onde há vagas nos meios de hospedagem do Recife e Região Metropolitana, e é atualizada a cada hora. A iniciativa é da PCR em parceria com a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH).

 

Com o carnaval agitando as ruas de todo o estado, e principalmente da RMR, a expectativa da Secretaria de Turismo é de receber os mesmos 700 mil turistas do ano passado, mas espera-se que esse número aumente. As ações para divulgar o carnaval acontecem durante todo ano. A secretaria realiza visitas a operadoras e agências de viagem de todo o país, além de participar de feiras nacionais e internacionais, levando personagens da região como Mateus e Catirina e passistas de frevo para atrair turistas não só durante a festa, mas o ano todo.

 

O setor hoteleiro espera uma ocupação média de 85%, um pouco abaixo da média do ano passado que ficou entre 90-95%, mas levando em consideração que mais dois novos hotéis foram inclusos na associação. Carlos Maurício Meira, Diretor Executivo da ABIH, explicou que esta pequena variação no número de hóspedes deve-se ao fato de que “alguns hotéis solicitaram o prolongamento da data limite para fechar pacotes com algumas agências e não se concretizando a transação, alguns quartos reservados sobram”. O que sobrar, ficará a disposição dos que deixaram para fazer reserva de última hora, ou que se aventurarão a procurar hospedagem já em terras pernambucanas.

 

Pesquisa 


Com o objetivo de conhecer o perfil e satisfação dos foliões que brincam o Carnaval do Recife, além do impacto na economia da cidade, a Secretaria de Turismo da Prefeitura do Recife vai realizar pesquisas durante o período carnavalesco.

 

Da sexta-feira (17) até a terça-feira (21), cerca de 720 questionários serão aplicados pelo Instituto de Pesquisa de Opinião (IPO) para avaliar o Carnaval, o grau de satisfação que a festa trouxe para os visitantes, além de opinarem sobre o que pode ser melhorado. A pesquisa também vai mostrar os locais que os foliões de outras cidades se hospedaram. Os questionários serão aplicados durante o Galo da Madrugada, e nos polos Recife Multicultural (Marco Zero), Fantasia (Arsenal da Marinha), Mangue (Cais da Alfândega), Todos os ritmos (Pátio de São Pedro), além dos hotéis do Recife.

 

Já a empresa Harrop irá verificar qual o impacto na economia popular com a geração de empregos temporários e vendas de produtos e serviços proporcionados pelo Carnaval, com o universo de 1005 entrevistas pessoais realizadas nos domicílios recifenses. Os questionários serão aplicados logo após o Carnaval, no período de 24/02 a 02/03.

 

Serviço


Central do Aeroporto, das 7h às 23h – 3182-8299 / 3355-0128
Central do TIP, das 7h às 19h – 3182-8298
Central do Bairro do Recife, das 7h às 22h30 – 3355-3402
Central do Parque Dona Lindu, das 7h às 22h30 – 3355-9844
Central de Boa Viagem, das 7h às 22h30 – 3182-8297
Central do Pátio de São Pedro, das 7h às 00h – 81 3355-3310

 

Fonte: Site da Revista Algo Mais 15/02/2012
 

Economia poderá sofrer superaquecimento em 2012

Déborah Costa

 

O cenário macroeconômico no Brasil é de desaceleração moderada da economia, com perspectiva de intensa recuperação em 2012. A avaliação é do economista-chefe do Santander, Maurício Molan.

 

Nessa perspectiva, no entanto, o economista-chefe considerou a possibilidade da economia do país passar por um processo de superaquecimento no final do próximo ano.

"Essa desaceleração de agora é reflexo de medidas adotadas no começo desse ano. Diante de dados mais fracos, o governo pode adotar estímulos excessivos e a economia pode sofrer superaquecimento", analisou Molan.

Além disso, enfatizou Molan, existe risco no cenário externo e o governo está tentando se proteger disso. Então, se o ambiente internacional não piorar tanto pode ocorrer esse processo.

Segundo ele, essa desaceleração tem uma característica de heterogeneidade, ou seja, ocorre em setores específicos da economia.

Neste sentido, "a queda intensa da indústria brasileira, afetada pelo câmbio, e a taxa de crescimento menor da economia global pesam no desempenho da economia brasileira", disse Molan.

Em outubro, a produção industrial do Brasil caiu 0,6% frente ao mês anterior, após ter registrado uma queda de 2% em setembro.

E a indústria esteve entre as causas para a variação nula do Produto Interno Bruto (PIB) do terceiro trimestre deste ano. Pelo lado da oferta, a indústria teve a maior queda, de 0,9%, em relação ao trimestre anterior.

O Santander acredita que esse ano o PIB do país cresça 3% e em 2012 a expansão deverá ficar próxima de 3,5%.

"Essa desaceleração econômica influencia na expectativa dos empresários e consequentemente nos investimentos", acrescentou o economista-chefe do Santander.

Ele referiu-se a um dos componentes do Índice de Confiança de Pequenos e Médios Negócios (IC-PMN), elaborado pelo Santander e o Insper.

O indicador, divulgado nesta quarta-feira (14/12), passou de 73,7 pontos na medição referente ao quarto trimestre de 2011 para 73,3 pontos em relação ao primeiro trimestre de 2012.

Em relação aos investimentos, os pequenos e médios empresários brasileiros mostram-se dispostos a investir, mas ficando praticamente no mesmo patamar do número registrado no quarto trimestre de 2011.

Isso porque o índice que revela a disposição em investir saiu de 70,5 pontos no quarto trimestre para 70,9 pontos no primeiro trimestre de 2012.

 

Fonte: Brasil Econômico

Pronatec terá mais de 1 milhão de vagas em 2012

 

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) vai oferecer este ano cerca de 1,2 milhão de vagas em cursos de qualificação em áreas como construção civil, informática, mecânica, turismo e enfermagem. O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) é um dos parceiros do Governo Federal para a oferta de cursos.

 

Em entrevista ao programa de rádio "Café com a Presidenta" desta segunda-feira, 6 de janeiro, a presidente Dilma Rousseff ressaltou a importância da capacitação profissional para o desenvolvimento do País. "O mercado de trabalho está exigindo cada vez mais qualificação. No ano passado, mais de 60% dos trabalhadores nas regiões metropolitanas tinham feito pelo menos o ensino médio, ou seja, estudaram pelo menos 11 anos", disse.

 

Em 2011, cerca de 2 milhões de empregos com carteira assinada foram criados. No setor de serviços, foram 925 mil vagas, no comércio, 452 mil, e na construção civil, 223 mil novos empregos. Além do Senac, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e institutos federais de ensino técnico também são parceiros do Pronatec.

 

Segundo a presidente, o emprego formal proporciona ao trabalhador o acesso a benefícios como décimo terceiro salário, férias remuneradas, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e seguro desemprego, além de acesso a crédito mais barato. "O emprego, com aumento do salário e da renda das famílias, é o motor do crescimento sustentável. Esse é o segredo do sucesso da economia brasileira. As pessoas melhoram de vida, podem consumir mais. A indústria e o comércio crescem, aumentam o investimento, a produtividade", concluiu Dilma.

 

O Pronatec - O objetivo do programa, instituído pela Lei Federal nº 12.513, de 26/10/2011 e gerido pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC), é ampliar a oferta de educação profissional e tecnológica à população brasileira, através de subprogramas, projetos e ações de assistência técnica e financeira.

 

O foco prioritário de atuação do Senac no âmbito do Pronatec é a oferta gratuita de cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) e cursos de Habilitação Técnica de Nível Médio, vinculada ao financiamento na bolsa-formação, em suas formas estudante e trabalhador.

 

*Com informações da Agência Brasil

Fonte: CNC

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