Fecomércio-PE

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Comércio reage mas é insuficiente

A recuperação no índice de vendas apontado pelo IBGE - de 1,1% em agosto - nem de longe foi capaz de alterar o resultado do fim do ano. Pela terceira vez, entidades setoriais revisaram para baixo a expectativa de vendas. Nem mesmo o Natal trará mudanças. "Os dados ainda não estão fechados, mas a primeira estimativa que tínhamos era de crescimento de 3% nas vendas de final de ano. Mas a possibilidade é que o indicador seja revisto para 2,5%", afirmou o economista da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Fabio Bentes, ao DCI.

 

Culpados

 

Para o economista, crédito caro e a inflação em alta são os dois fatores que mais seguram os ganhos do comércio. "O consumidor está menos otimista e o empresário também. Isso faz com que haja corte de gastos e quando eles ocorrem, são moderados", explicou Bentes.

No resultado apurado no mês de agosto pelo IBGE, o comércio cresceu 1,1% na comparação com julho. Quando a base é comparada com o igual período de 2013, o segmento teve queda de -1,1%.

 

Os segmentos responsáveis pela retração foram: artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (+7,2%) e de artigos de uso pessoal e doméstico (+4,4%), piores resultados desde outubro de 2003. "A pequena alta foi segurada apenas pelo segmento de bens duráveis".

Para o próximo ano, o especialista da CNC acredita que o cenário será igual ao deste ano. "Não acredito em um ano melhor, ainda mais por ser um período de ajustes", disse o especialista referindo-se às questões governamentais do País.

 

Faturamento

 

O reflexo do consumidor mais cauteloso repercutiu no resultado de julho da Pesquisa Conjuntural do Comércio Varejista (PCCV), da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP). No período a entidade apurou que no estado de São Paulo houve queda de 10% no faturamento do comércio. O montante arrecadado foi de R$ 12,5 bilhões, o que significa R$ 1,4 bilhão a menos do que o registrado no mesmo mês do ano passado.

 

Ainda segundo dados apurados pela Fecomercio-SP, com os resultados, a taxa acumulada no ano, que em janeiro alcançou 9,24%, passou a ser negativa em 3,4% até julho deste ano. Em termos de valores atuais, essa retração significa um faturamento acumulado R$ 3,1 bilhões. Desta maneira, o valor ficará bem inferior ao registrado em 2013.

 

Fonte: DCI

 

Após estabilidade nos últimos meses, ICF registra novo recuo em outubro

A Intenção de Consumo das Famílias (ICF), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), apresentou em outubro queda de 0,4% (121,5 pontos) na comparação com o mês imediatamente anterior e queda de 3,8% em relação a outubro de 2013. Há alguns meses o grupo de Alimentos e Bebidas mostrava desaceleração no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), mas na última divulgação, referente a setembro, houve nova aceleração da inflação, com destaque para a alta no preço dos alimentos, o que influenciou os dados do ICF.

 

O índice permanece acima da zona de indiferença (100,0 pontos), indicando um nível favorável. O nível de confiança das famílias com renda abaixo de dez salários mínimos mostrou queda de 0,6% na comparação mensal. As famílias com renda acima de dez salários mínimos apresentaram aumento de 0,4%. O índice das famílias mais ricas encontra-se em 124,5 pontos, e o das demais, em 121 pontos. Na mesma base comparativa, os dados regionais revelaram que a maior queda ocorreu na região Sudeste, com retração de 1,1%, e a melhor avaliação ocorreu na região Nordeste, com aumento de 0,6%.

 

Fonte: CNC

CNC divulga amanhã resultados de outubro da ICF

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) divulga amanhã, quarta-feira, 15 de outubro, os resultados de outubro da pesquisa Intenção de Consumo das Famílias (ICF). A partir das 10 horas, a assessora da Divisão Econômica da CNC Juliana Serapio atenderá os jornalistas pelo telefone (21) 3804-9492. Análise e gráficos serão enviados por e-mail aos jornalistas, e a pesquisa também estará disponível em www.cnc.org.br.

 

Sobre a ICF  

A pesquisa de Intenção de Consumo das Famílias é um indicador antecedente que tem como objetivo antecipar o potencial das vendas do comércio. O indicador tem capacidade de medir com precisão a avaliação que os consumidores fazem dos aspectos importantes da condição de vida de suas famílias, tais como capacidade de consumo, atual e de curto prazo, nível de renda doméstico, condições de crédito, segurança no emprego e qualidade de consumo, presente e futuro.

Comércio via celular deve crescer

O comércio eletrônico negociado exclusivamente por smartphones e tablets pode aquecer os negócios de diversas empresas. A tendência é confirmada entre desenvolvedores de aplicativos e empresas que usam os programas para turbinar as vendas.

Segundo dados de estudo realizado pela companhia de pagamento digitais Pagtel, 67% de pessoas com smartphones já tiveram algum contato com o chamado m-commerce (comércio móvel, na expressão em inglês).

Isso acontece não só no segmento do varejo, mas também em serviços como corridas de táxi, entregas feitas por motoboy e também delivery de alimentos.

O diretor de marketing da Pagtel, Felipe Lessa, indica que esse mercado pode ficar maduro em cinco anos. "Nos níveis atuais de aceitação, o m-commerce poderá se consolidar em menos tempo que o e-commerce (comércio virtual)", afirma.

Entre os fatores apontados para o movimento de adesão aos meios móveis está não só a popularização dos aparelhos, mas também a melhoria nos serviços de internet móvel.

Fornecedores

Desenvolvedores de soluções como a Tlantic indicam que os clientes procuravam apenas informações a respeito de aplicativos (apps) móveis. Agora, eles já entendem a necessidade de estar neste universo.

A diretora executiva da Tlantic para América Latina, Patrícia Fernandes, ressalta que o novo canal não é similar ao e-commerce. Ela indica que um site criado para PC, quando é acessado no celular, tem a página desconfigurada, o que não é ideal para os negócios. "Uma aplicação nativa deve ser criada, já que foi pensada para o ambiente mobile".

Companhias

Entre as empresas que usam os apps para ampliar o número de clientes, o serviço de pagamento móvel Pagpop aponta o uso via smartphone como pilar de distribuição. O CEO da companhia, Marcio Campos, explica que o crescimento da empresa previsto para 2014, de 180% e para 2015, de 100%, são claramente responsabilidade das transações móveis. "De todas as movimentações que processamos, 80% são por aplicativo mobile. Há dois anos esse número era 5%".

Aplicativo

Na empresa de serviço de corridas registrada pelo aplicativo Easy Taxi, o co-CEO Dennis Wang explica que por conta da existência de smartphones e tablets veio o sucesso do negócio e "a própria existência da companhia". Fundada por ele e por Tallis Gomes, a Easy Taxi usa a geolocalização do usuário, através do GPS dos equipamentos, além de possibilitar a remuneração da corrida via sistema de pagamento. Tudo graças aos aparelhos móveis.

 

Pequenos exportadores estão mais otimistas

As pequenas e médias empresas (PMEs) brasileiras estão mais otimistas com relação às vendas externas nos próximos meses. E os Estados Unidos devem ser o principal alvo de expansão de mercado.

Foi o que constatou um estudo da empresa de software de gestão Sage , o Index Business. De acordo com estudo, 66% dos pequenos e médios empresários do País esperam crescimento da receita vinda das exportações nos próximos 12 meses. Além disso, a expectativa deles é de aumento de 4,3% no volume de negócios com outros países.

O índice brasileiro veio superior ao resultado médio global. Cerca de 54% dos executivos de 18 países disseram ter expectativa de elevar as vendas externas.

O estudo mostrou também que os Estados Unidos são o principal mercado para o qual as empresas nacionais devem expandir volume de exportação. E, logo depois, vem o mercado argentino.

Além disso, para 17% das empresas o nível de exportações aumentou no último ano e as vendas ao exterior estão representando, em média, 18% de seu faturamento.

No Brasil, o levantamento foi feito com 890 empresários, entre os dias 9 de julho e 29 de agosto deste ano.

Mercado interno

O CEO da Sage, Jorge Santos Carneiro, diz que a boa expectativa das PMEs parte de uma falta de confiança no mercado interno e espera de melhora nas economias globais.

O presidente do Conselho Brasileiro das Empresas Comerciais Importadoras e Exportadoras (Ceciex), Roberto Ticoulat, afirma ter a mesma percepção. De acordo com ele, a menor atividade econômica tem feito com que as empresas passem a se voltar ao mercado externo. "Os EUA estão crescendo acima do que os economistas estavam projetando. E é dado consolidado que eles são o país que irá puxar o crescimento econômico mundial mais adiante. Então, com os EUA crescendo 4% ao ano, isso abre portas para as nossas exportações, principalmente, de manufaturados", diz o presidente da Ceciex.

O CEO da Sage esclarece que os pequenos e médios empresários do País estão otimistas mesmo com projeção de queda nas vendas externas em 2014 e redução nas exportações para a Argentina.

Ele explica que o desempenho das grandes empresas acaba tendo um peso maior nos dados oficiais. "São as exportações das grandes empresas que estão caindo", diz ele, ressaltando que as PMEs têm pouca participação no total das vendas externas do País.

Carneiro acrescenta que parte dos empreendedores já está iniciando negócios com vista no mercado internacional. "De todas as empresas brasileiras que nós entrevistamos cerca de 36% já fazem negócios com outros países", diz.

Ticoulat acrescenta que, outros fatores como maior incentivo ao exportador e perspectiva de câmbio favorável às vendas externas, também ajudam na boa expectativa dos empresários do País.

Ele cita o anúncio feito pelo governo, no final de setembro deste ano, antecipando o benefício do Reintegra para outubro. O incentivo garante retorno de 3% das vendas externas de manufaturados, por meio de créditos tributários.

Para o presidente do Ceciex, os empresários estão mais otimistas com os incentivos aos exportadores que o governo tem sinalizado, mesmo que tardiamente, na análise dele.

Ticoulat cita também o pacote que o governo deve anunciar, antes do segundo turno eleitoral, que pretende unificar e simplificar tributos como o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Para ele, os dois candidatos à reeleição presidencial, Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB), mostraram disposição em simplificar tributos, o que tem criado expectativas positivas aos empresários.

"Qualquer que seja o governo, o Brasil vai se abrir mais ao comércio exterior", reafirma o presidente da Ceciex.

Mudanças

No Index Business, foi constatado também que para 35% dos empresários brasileiros alterar as leis é prioridade para fomentar o comércio exterior. Além disso, 32% deles afirmam que deveriam receber mais apoio financeiro para exportar. Cerca de 14% afirmam receber incentivo do governo para promover suas vendas externas.

Fonte: DCI

Dia da Criança tem o pior desempenho em cinco anos

O volume de vendas a prazo no comércio brasileiro registrou queda de 1,5%, na semana que antecedeu o Dia da Criança - entre os dias 5 e 11 de outubro -, em relação ao mesmo período de 2013.Este foi o pior desempenho do setor nos últimos cinco anos, como apontou um levantamento da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil).

De acordo com a pesquisa, no ano passado o setor havia registrado crescimento de 3,15%, assim como em 2012, quando a alta foi de 4,83%.Para o presidente da CNDL, Roque Pellizzaro Junior, o resultado é fruto do baixo desempenho da economia brasileira, que tem desestimulado o consumo a prazo. "Os consumidores estão mais preocupados em não comprometer o próprio orçamento com compras parceladas, por isso que neste ano houve um redirecionamento para os presentes mais baratos e geralmente pagos a vista", explicou.

 Crescimento

Na contramão do resultado, os dados nacionais da Boa Vista SCPC (Serviços de Proteção ao Crédito) apontaram que as vendas no comércio para o Dia da Criança cresceram 1,8% sob o mesmo período do ano passado, quando o incremento foi de 3,4%, ante 2012.

 

A instituição também relacionou o baixo desempenho da economia, como um dos fatores que levaram para a retração. "O mercado de trabalho desaquecido e a maior cautela em relação ao crédito influenciaram nas compras", disse em nota a Boa Vista. 

Fonte: DCI

Sindloja e Sesc Caruaru promovem a 4ª edição Festa do Comerciário

O Sindloja e o Sesc Caruaru vão promover este mês a 4ª edição da Festa do Comerciário. A comemoração tem início no próximo domingo (19) com um passeio ciclístico, saindo às 8h do Sesc Caruaru. O passeio vai percorrer 10 quilômetros pelas principais ruas da cidade. As inscrições poderão ser feitas até a próxima quarta-feira (15), no ponto de atendimento do Sesc, e basta apenas levar dois quilos de alimento não-perecível.


 

Já a grande festa será na segunda-feira (20), no Sesc, e contará com sorteios de brindes, torneio de futebol de salão e de campo, banho de piscina, cinema, exposição de arte e show musical. A programação terá início às 8h30 e seguirá durante todo o dia.

 

Entre os prêmios que serão sorteados, estão micro-ondas, geladeira, televisão, DVD e o principal: uma moto zero quilômetro. O Dia do Comerciário é comemorado na terceira segunda-feira de outubro e homenageia mais de 20 mil colaboradores que trabalham no comércio de Caruaru. "Há quatro anos, a Festa do Comerciário, realizada em parceria do Sindloja com o Sesc, é um grande sucesso. Oferecemos um dia inteiro de lazer para os comerciários, que ajudam a manter nosso comércio cada vez mais forte", explica o presidente do Sindloja, Alberes Lopes.

 

Para concorrer aos sorteios, é necessário que o comerciário participe da festa no Sesc. Levando a carteira do Sesc atualizada, cada comerciário terá direito a 1 cupom, que será preenchido na festa. Os lojistas ainda podem contribuir para a festa tornando-se parceiros da iniciativa, adquirindo cotas de patrocínio para a compra dos prêmios. Os empresários interessados podem entrar em contato com o Sindloja através do telefone (81) 3722-4070.

 

Empresas correm contra o relógio para fugir da crise

Líder na produção de materiais para escritórios e escolares, a Polibras, com duas fábricas no País, tem seus produtos distribuídos nas principais redes varejistas, como a Kalunga. Com uma equipe comercial agressiva no mercado, a empresa fazia questão de cobrir qualquer oferta para não perder uma concorrência. Foi aí que ela derrapou e se viu obrigada a buscar ajuda.

 

Quando Luís Paiva, sócio da Corporate Consulting, foi contratado em novembro do ano passado, a empresa estava praticamente paralisada, devendo salários e atolada em dívidas. "Um mês depois, com o diagnóstico nas mãos, começamos a renegociar com fornecedores, bancos e iniciamos um trabalho pesado de redução de custos", conta o executivo, especializado em reestruturação de empresas em crise.

 

Com faturamento de R$ 46,5 milhões em 2013, a companhia tinha dívidas de R$ 65 milhões, sendo 60% correspondentes a passivos fiscais, 33% com bancos e o restante com fornecedores, sobretudo com a petroquímica Braskem, fornecedora de matéria-prima. A trajetória da mineira Polibras não difere muito da de outras companhias que atuam em diversos setores. "Entre 2010 e 2011, os empresários estavam animados com a economia brasileira, que passou ao largo da crise de 2008. Muitas empresas tomaram dívida para expansão, investimento de capacidade e tecnologia. Em 2012, o cenário macroeconômico começou a mudar e, desde o ano passado, a crise levou muitas companhias a tentar renegociar dívidas", diz Marcelo Gomes, diretor da consultoria Alvarez & Marsal, que tem em sua carteira empresas de médio e grande portes já na UTI. "O que se vê neste ano é que várias empresas, de diversos setores, estão passando por dificuldades."

 

Dados recentes da Serasa Experian já refletem esse cenário: os pedidos de recuperação judicial de empresas subiram 20% em setembro, na comparação com 2013, assim como os pedidos de falência, que tiveram alta de 16% nesse período.

 

A desaceleração da economia - com crédito mais restrito, demanda em baixa e custos altos - somada, muitas vezes, à gestão desastrosa de empresas, tem colocado várias companhias em rota de crise. Ainda são poucas as empresas, como a mineira Polibras, que buscam consultoria com antecedência para promover uma ampla reestruturação e evitar uma crise ainda mais aguda, que culmine em uma recuperação judicial.

 

Paiva tem em mãos outras duas companhias que, antevendo uma turbulência maior, pediram socorro antes. Uma delas é a Perfumes Dana, de São Paulo, conhecida por comercializar as colônias masculinas Brut. "A empresa foi abatida pela consolidação do setor, com concorrentes mais agressivos e estava endividada. Para se manter ativa, teve de reduzir preços, o que aumentou seus custos. Mas do início do ano para cá, ela já dá sinais de fôlego."

No caso da fabricante de bicicletas Free Action, que licencia a marca Mormaii, a situação foi parecida. "Para entrar pesado no varejo, a empresa reduziu preço. Se você não tem marca forte, vira commodity", disse o consultor. Nesta empresa desde março, a equipe de Paiva também renegociou as dívidas com os bancos (um total de R$ 30 milhões) e conseguiu injetar capital de giro para que a Free Action começasse a importar matéria-prima para manter a produção.

 

Cenário ruim

"O momento atual está muito propício para consultorias que fazem reestruturação financeira", afirma Gomes, da Alvarez & Marsal. Os segmentos de açúcar e álcool, de óleo e gás, têxtil, autopeças, varejo, equipamentos e metalurgia estão entre os mais afetados, segundo especialistas ouvidos pelo Estado. Só no setor sucroalcooleiro, por exemplo, há cerca de 70 usinas em recuperação judicial - reflexo de uma crise que já dura pelo menos cinco anos.

Para evitar o mesmo caminho de suas concorrentes, a indiana Shree Renuka, que apostou fortemente na expansão do setor sucroalcooleiro nos anos 2000, teve de recorrer à consultoria Galeazzi & Associados. O endividamento da empresa, segundo fontes de mercado, gira em torno de R$ 1,4 bilhão. Luiz Galeazzi sócio da consultoria, não fala sobre clientes.

 

"Cerca de 80% das empresas que assessoramos estão longe da recuperação judicial. Mas reconhecemos que nos últimos meses, poucas são as empresas que buscam consultoria para melhorar a performance", disse Galeazzi. A equipe dele foi responsável pela transformação da fabricante de tecidos Tavex, do grupo Camargo Corrêa, que faturou ano passado R$ 1,1 bilhão e tem fábricas no Brasil, México e no Marrocos. O trabalho, concluído neste ano, reposicionou a marca Santista, que passou a ter uma equipe própria. A companhia também desenvolve tecidos usados por marcas como Morena Rosa, Zara e Diesel. A divisão dos times foi a forma encontrada pela empresa para garantir que os executivos se concentrassem com maior empenho em cada negócio.

 

Preconceito

A recuperação judicial, embora seja vista com preconceito no mercado brasileiro, pode ser uma aliada no processo de reestruturação, uma vez que a ajuda as empresas a se reorganizarem. Com três fábricas no País e sofrendo forte concorrência dos produtos chineses, a empresa têxtil Teka, de Santa Catarina, entrou com pedido de recuperação judicial em 2012 e teve aprovação de seu plano no ano passado. "O faturamento mensal, que costumava ser superior a R$ 10 milhões, chegou a R$ 4 milhões em maio", disse Paiva, da Corporate Consulting, que assumiu o caso no início do ano, no lugar de outra consultoria. A empresa, cuja dívida é de quase R$ 500 milhões, além de R$ 1 bilhão em dívidas fiscais, tem 2 mil empregados, segundo Paiva. "A Teka entrou no Refis e estamos questionando o total da dívida. Em novembro, vamos pagar um acordo de encargos trabalhistas no valor de R$ 7 milhões. A perspectiva é de recuperação", disse. A depender do atual cenário macroeconômico, afirmam especialistas, muitas empresas deverão enfrentar pela frente tempos bicudos.

 

Fonte: Estadão

Pequenas empresas ganham reforços para pagar dívidas e garantir direitos

Até o final deste mês, o governo federal deve anunciar mais medidas para facilitar o cumprimento de obrigações pelas pequenas empresas e até evitar que elas sejam excluídas do Simples Nacional.

A Receita Federal anunciou que está em fase final a aguardada consolidação dos débitos dentro do regime simplificado de tributação. E que em novembro estará disponível novo aplicativo de parcelamento das dívidas.

Por meio da ferramenta, será possível solicitar esse benefício, emitir o Documento de Arrecadação do Simples (DAS) da parcela, acompanhar e desistir do pedido.

Especialistas entrevistados pelo DCI avaliam que essa medida virá no momento certo, em vista da dificuldade que muitas pequenas empresas passam, por conta principalmente do atual cenário econômico, o que pode piorar se não puderem mais optar pelo Simples Nacional.

Motivos

Luiz Fernando Nóbrega, vice-presidente de Fiscalização do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), explica que ante essa possibilidade de parcelamento - que entrou em operação em março do ano passado -, as empresas do Simples Nacional não podiam contar com esse benefício. "O argumento era de que já tinham privilégios de menor carga tributária e, portanto, já tinha conhecimento sobre isso. Mas ninguém começa um negócio sabendo que um dia vai poder quebrar [falir]", entende.

O especialista em contabilidade da Prolink Contábil, Telmon Oliveira, diz que com essa consolidação, as empresas poderão saber quanto devem ainda para o fisco e garantir sua manutenção do Simples. "Desde março de 2013, esses empresários pagam uma parcela fixa de R$ 300. Com o novo aplicativo eles saberão como pagar o que ainda devem", aponta Oliveira.

De acordo com a Receita Federal, o serviço "Emissão de DAS Parcela Mínima" não está mais disponível. Durante este mês não será exigido o pagamento de parcela mínima.

No portal e-CAC, o serviço "Parcelamento de Débitos do Simples Nacional", utilizado para registrar o pedido de parcelamento, continuará disponível até o próximo dia 30.

Ajuda extra

Ao mesmo tempo, os donos de negócios de menor porte terão uma ajuda extra para garantir os seus direitos. O Sebrae anunciou que assinou acordo de cooperação técnica com o Ministério Público Federal (MPF) que visa à implementação dos direitos previstos pela Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, de 2006, com destaque para a participação dessas empresas de menor porte nas compras governamentais.

"O MPF pode atuar como fiscalizador do cumprimento da norma. Pode, inclusive, investigar taxas cobradas indevidamente por associações, por exemplo", diz Oliveira.

Nóbrega avalia que no caso das compras governamentais o Ministério Público pode ajudar a aumentar o acesso de informações para que esses negócios participem de licitações ou concessões públicas.

Por meio de nota, o subprocurador-geral da República, Antônio Carlos Fonseca da Silva, afirmou que a parceria entre as instituições tendem a impactar positivamente na questão do custo Brasil. "O Ministério Público está presente em todos os municípios. Aliado à expertise do Sebrae, podemos promover uma articulação para sensibilizar os municípios a implementar o acesso dos pequenos negócios às compras governamentais", afirmou, referindo-se a um dos direitos previstos na Lei Geral e não efetivado em todos os municípios brasileiros.

Novo Simples

No ano que vem, além dessas vantagens, entrará em vigor as mudanças nas regras do regime simplificado de tributação, o que universalizou a opção para todas as empresas que tenham faturado até R$ 3,6 milhões no ano anterior .

Os especialistas entrevistados pelo DCI comentam ainda que este também é o momento para que as empresas avaliem se compensa ou não fazer essa escolha. "A depender do anexo em que sua atividade se encontra, carga tributária pode aumentar em comparação com o lucro presumido. Se dois médicos, sócios, optarem pelo Simples, a tributação deve subir de 13,3% para 16,93%. Mas se tiver uma clínica e contar com funcionários, no lucro presumido teria que pagar 20% da cota patronal, o que é isento no Simples. Tem que se planejar", exemplifica Oliveira.

O representante do CFC ressalta, contudo, que se compensar a escolha, o empresário precisa agendar a opção no portal do regime até o final do ano, sem precisar apresentar documentos ao fisco.

 

Fonte: DCI

 


Tempo de espera poderá contar para danos morais a consumidor

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7356/14, do deputado Carlos Souza (PSD-AM), que determina que a fixação do valor devido a título de danos morais deverá levar em conta também o tempo despendido pelo consumidor na defesa de seu direito e na busca de solução para o problema.

 

A reparação do consumidor por danos morais constitui direito fundamental previsto na Constituição Federal de 1988, Em 1990, o Código de Defesa do Consumidor () conferiu contornos normativos ainda mais concretos a essa conquista da sociedade.

De acordo com Souza, o Judiciário parece resistir, na prática, a conceder indenizações por danos morais. “O dever de indenizar pela perda de tempo livre é matéria que tem recebido consistente acolhida pela doutrina e jurisprudência do País”, ressaltou. Para o deputado, a proposta vai desestimular a violações das regras do código.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

 

Íntegra da proposta:

 

Fonte: Agência Câmara