Fecomércio-PE

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Confiança do consumidor atinge mínimo histórico pelo terceiro mês consecutivo

O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) recuou 2,9% de fevereiro para março, ao passar de 85,4 para 82,9 pontos, atingindo o índice mínimo histórico pelo terceiro mês consecutivo. Os dados relativos ao ICC foram divulgados nesta quarta-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV) e indicam que a queda foi motivada, principalmente, pela situação atual.

 

No período, o Índice de Situação Atual caiu 5,6%, de 82,3 para 77,7 pontos, enquanto o Índice de Expectativas recuou 1,4%, ao passar de 87 para 85,8 pontos. Os dois índices encontram-se nos níveis mínimos históricos, segundo a FGV.


De acordo com o órgão, considerando-se comparações com séries padronizadas, as expectativas estão piores que as percepções sobre a situação atual. Na avaliação do superintendente para Ciclos Econômicos da FGV, Aloísio Campelo, o ICC está em queda e se afastando dos níveis mínimos anteriores, registrados durante a crise financeira internacional de 2008 a 2009. “Aos fatores econômicos, como inflação e mercado de trabalho, soma-se a preocupação do consumidor brasileiro com a turbulência do ambiente político e com os riscos de abastecimento de água e energia”, disse.

 

Os dados divulgados indicam que a maior pressão negativa para a queda do Índice de Situação Atual veio do indicador que mede o grau de satisfação com a situação econômica atual, que registra o menor patamar da série histórica pelo terceiro mês consecutivo. “A proporção de consumidores que afirmam que a situação da economia está boa caiu de 5,8%, em fevereiro, para 4,5% em março, enquanto a parcela dos que a consideram ruim aumentou de 71,6% para 77,6% no mesmo período”, explicou a FGV.


As expectativas também não são favoráveis em relação ao futuro próximo: o indicador que mede o otimismo em relação à evolução da situação financeira da família nos próximos  seis meses apresentou recuo de 2,8%,  enquanto a proporção de consumidores que preveem melhora da situação financeira teve queda de 27,9%, em fevereiro, para 27,% em março. O percentual dos que projetam piora aumentou de 10,5% para 12,9%.


A edição de março de 2015 coletou informações de 2.191 domicílios de 2 a 21 de março. A próxima divulgação da Sondagem do Consumidor ocorrerá em 27 de abril de 2015.

 

Fonte:Agência Brasil 

Expectativa de Inflação dos Consumidores passa de 8%

A inflação média prevista pelos brasileiros para os 12 meses seguintes foi 8,4% em março, um avanço de 0,5 ponto percentual em relação aos 7,9% de fevereiro. Este é o maior valor da série histórica e a segunda vez em que as previsões superam os 8%. Até então, o maior valor foi 8,1%, em setembro de 2005).


Os dados constam do Indicador de Expectativa de Inflação dos Consumidores do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).

Na avaliação do economista do Ibre, Pedro Costa Ferreira, “o resultado de março confirma que a aceleração recente da inflação vem tornando as expectativas dos consumidores mais pessimistas para o futuro”. Ele ressaltou que a avaliação do consumidor já ultrapassou os 8% de expectativa de inflação para os próximos 12 meses. “Precisamos acompanhar e ver se esse é um aumento permanente ou temporário”, acrescentou.


O Ibre também destacou que, entre fevereiro e março, a frequência de respostas acima de 7% de inflação passou de 61% para 75% do total. “Mais notadamente, a frequência de respostas na faixa entre 7% e 8% praticamente dobrou de outubro de 2014 para cá, ao passar de 16,8% para 30,6% do total”.

 

Fonte: Agência Brasil 

CNC projeta primeira queda em vendas na Páscoa em 11 anos

Previsão de recuo no volume de vendas de 0,5% será a primeira retração desde 2004,

quando a data teve queda de 4,8% no movimento

 

A Páscoa deverá movimentar este ano R$ 2,6 bilhões em negócios para o comércio em todo o País, de acordo com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). No entanto, a projeção representa a primeira queda em 11 anos no volume de vendas para a data – o recuo previsto é de 0,5% em relação à Semana Santa de 2014. No ano passado, as vendas cresceram 3,0% em relação às de 2013, já descontada a inflação. Desde 2004, quando o faturamento real apontado foi 4,8% menor que o do ano anterior, a Páscoa não apresentava queda.

 

A atual tendência de redução no nível de ocupação e na renda, decorrente da queda da atividade econômica esperada para 2015, é a principal responsável pela desaceleração nas vendas. “Além disso, a desvalorização do real, superior a 40%, entre a Páscoa deste ano e a de 2014, quando a taxa de câmbio estava abaixo dos R$ 2,25, afetará de forma significativa os preços dos produtos tradicionalmente demandados nessa época do ano, especialmente os importados”, afirma Fabio Bentes, economista da CNC.

 

   

De acordo com dados mais recentes do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15), os bens e serviços mais demandados durante a Semana Santa acumularam alta de 9,1% nos 12 meses encerrados em março de 2015, destacando-se o aumento nos preços de chocolates (+10,9%) e pescados (9,3%).  

   

A Páscoa é a sexta data comemorativa mais importante para o varejo, só perdendo em volume de vendas, pela ordem, para o Natal, o Dia das Mães, o Dia dos Pais, o Dia das Crianças e o Dia dos Namorados.

 

Fonte: CNC

Simples Doméstico vai unificar pagamento de tributos

O texto aprovado pela Câmara dos Deputados para o Projeto de Lei Complementar 302/13 cria o regime unificado de pagamento de todas as contribuições e demais encargos, o Simples Doméstico, que deverá ser regulamentado em 120 dias da vigência da futura lei complementar.

O Simples Doméstico será acessado pela internet e, por meio dele, deverão ser prestadas todas as informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais necessárias à apuração dos encargos. Se elas não forem prestadas, haverá multa de 2% sobre o valor dos encargos, ainda que pagos.

Por meio de uma única guia, deverão ser recolhidos os encargos tanto do empregador quanto do empregado. A contribuição patronal para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) continua a ser de 12%, e o patrão deverá pagar também 8% de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Diferentemente da primeira versão do texto, elaborada por uma comissão mista, o texto da Câmara não prevê alíquotas para o seguro contra acidentes de trabalho e para a indenização pela demissão sem justa causa ou por culpa do empregador.

Essa indenização será devida por força da legislação do FGTS, no valor de 40% de todos os depósitos feitos no fundo com correção.

Cópia de depósito
Na guia única do Simples Doméstico, o empregador também deverá recolher a alíquota a cargo do empregado, que varia de 8% a 11%, de acordo com a faixa salarial, e o imposto sobre a renda retido na fonte (IRRF), se houver (para salários acima de R$ 1.903,98 a partir de abril).

O recolhimento deverá ser feito até o dia 7 de cada mês, referindo-se ao salário pago no mês anterior.

Para comprovar o recolhimento da contribuição devida pelo empregado doméstico, o empregador deverá fornecer a ele, mensalmente, a cópia do documento de arrecadação.

Dívidas previdenciárias
Outra novidade no projeto é a criação do Programa de Recuperação Previdenciária dos Empregadores Domésticos (Redom), ao qual os empregadores poderão aderir para quitar débitos relativos às contribuições sociais, tanto do patrão quanto do empregado.

Todos os débitos existentes até março de 2013 poderão ser parcelados em até 120 dias, com prestação mínima de R$ 100,00. Haverá redução de 70% das multas de mora e de ofício, de 100% dos encargos legais e advocatícios incidentes e de 30% dos juros de mora.

Se o empregador deixar de recolher três prestações, consecutivas ou não, o parcelamento será rescindido e as reduções canceladas.

O texto, da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), também prevê regras para o pagamento à vista do débito, com redução de 100% das multas de mora e de ofício, de 100% dos encargos legais e advocatícios incidentes e de 45% dos juros de mora.

Fonte: Agência Câmara

Câmara aprova projeto que regulamenta direitos de trabalhadores domésticos

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (17) a votação do Projeto de Lei Complementar 302/13, do Senado, que regulamenta os direitos e deveres do empregado doméstico, como seguro-desemprego, conta no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), pagamento de horas extras, adicional noturno e seguro contra acidente de trabalho. Esses direitos foram concedidos pela Emenda Constitucional 72.


O texto aprovado é uma emendasubstitutiva da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que considera empregado doméstico aquele que presta serviços de forma contínua em residências por mais de dois dias na semana. A carga de trabalho é fixada em 44 horas semanais e 8 horas diárias.


Para a deputada, a aprovação do projeto coloca os empregados domésticos mais perto de terem seus direitos igualados aos dos outros trabalhadores. "Eu estou não só satisfeita, estou muito emocionada porque, desde 1988 [promulgação da Constituição], foram muitos anos, e este momento é o momento em que sabemos que ainda haverá muita luta, mas já demos um grande passo", afirmou Benedita.


Compensação de horas
De acordo com o texto, um acordo escrito entre empregado e patrão poderá prever a compensação de horas trabalhadas a mais em até três meses por meio da diminuição da jornada, respeitada a soma das jornadas semanais desse período.

Se as horas extras, no máximo de duas por dia, não forem compensadas dessa forma e nesse prazo, o empregador terá de pagar o valor da hora adicional mais 50%.

 

Vigilantes incluídos
Será possível ainda o regime de trabalho conhecido como 12 X 36, quando o empregado trabalha 12 horas diárias seguidas de 36 horas ininterruptas de descanso.

Quanto a esse ponto, o Plenário aprovou emenda do ex-deputado Sandro Mabel que incluiu, na remuneração mensal para esse regime de trabalho, o pagamento pelo descanso semanal remunerado e pelo descanso em feriados.

A emenda também estende a regra aos vigilantes de segurança das instituições financeiras.

Menores de idade
Ao contrário da versão aprovada na comissão mista de regulamentação da Constituição e pelo Senado, o contrato de trabalho de regime parcial de 25 horas semanais não poderá ser usado.

A redação aprovada acolhe a Convenção 182/99 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e proíbe o trabalho doméstico de menor de 18 anos.

Sobreaviso
O texto permite que um acordo escrito entre as partes preveja o sobreaviso do empregado se ele dormir ou residir na residência ou estiver em viagem com o empregador ou sua família.

A hora de sobreaviso é remunerada com um terço da hora normal e, no caso de estar em viagem, a hora trabalhada será acrescida de 25%.

Horário de almoço
O horário de almoço foi estipulado em uma hora ou, no máximo, duas horas. Por acordo escrito prévio, esse tempo poderá ser reduzido a meia hora, desde que compensado com redução da jornada no mesmo dia.

Para jornadas de até seis horas, será obrigatório um intervalo de descanso de 15 minutos depois de quatro horas.

Caso o intervalo de repouso e alimentação não for concedido, será devido um acréscimo de 50% da hora normal trabalhada.

Contratos temporários
A regulamentação permite dois tipos de contratação temporária: o contrato de experiência, limitado ao máximo de 90 dias; e o contrato para substituir outro empregado ou para atender necessidades temporárias da família, limitado a um ano.

No caso de demissão sem justa causa, a indenização será de metade da remuneração a que o empregado teria direito até o fim do contrato.

Confira outros pontos da proposta:

  • a critério do empregador, as férias poderão ser divididas em dois períodos, com um de, no mínimo, dez dias corridos;
  • é facultado ao empregado doméstico vender ao patrão até 1/3 das suas férias;
  • acaba a possibilidade de penhora do único imóvel do empregador ou de móveis que o integrem para quitar dívidas com empregados domésticos;
  • passará a ser obrigatório o registro do horário de trabalho do empregado doméstico por qualquer meio manual, mecânico ou eletrônico.

Fonte: Agência Câmara

 

Código de Defesa do Consumidor estabelece regras distintas na troca de produtos

Prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC), a troca de produtos após a compra é uma prática comum. Enretanto, nem todo tipo de troca é um direito assegurado por lei. Em alguns casos, a substituição é uma cortesia da loja. Por isso, é aconselhável perguntar, no momento da compra, se é possível trocar depois.

Também há diferença entre as regras de troca para compras presenciais e a distância. Como no segundo tipo o cliente não visualiza o item, a legislação determina prazo para arrependimento e solicitação de outro produto ou reembolso.


A advogada Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), explicou que a substituição nas compras em loja física só é assegurada pelo CDC quando há defeito no produto e não ocorre o reparo.


“Ocorre quando o consumidor pede a solução e a solução não vem. Neste caso, tem direito à troca ou a receber o dinheiro de volta. A recomendação é que, tão logo perceba o defeito, faça o pedido de solução à empresa”, aconselhou a advogada.


De acordo com o CDC, fornecedores e fabricantes têm até 30 dias a partir da reclamação para resolver o problema. O código prevê, ainda, prazo de 30 dias para o consumidor reclamar casos de bens não duráveis. Para bens duráveis, que são utilizáveis por mais tempo, como imóveis e eletrodomésticos, são 90 dias de prazo.

Para os defeitos ocultos, aqueles que não são facilmente visíveis, o prazo começa a partir do momento em que ele ficar evidenciado. Maria Inês Dolci ressaltou que, nesses casos, é possível reclamar mesmo já expirada a garantia do bem.


“Há situações em que os defeitos aparecem após o prazo de garantia, principalmente em serviços. Nelas, o consumidor também pode reclamar, requerer reparação ou reexecução do serviço. É importante que seja analisado caso a caso, pois nem todos se enquadram”, acrescentou a coordenadora.


Ela lembra que é fundamental entrar em contato primeiro com o fornecedor ou fabricante, além de guardar evidências de que reclamou. “É importante que tenhamos as provas, de modo a facilitar recursos à Justiça ou a órgãos de defesa do consumidor.”


Quando não há defeito no produto e o motivo da troca é preferência de cor, modelo ou necessidade de outro tamanho, o CDC não obriga fornecedores a substituir o item. Para a advogada da Proteste, é uma questão de liberalidade da própria empresa. "Algumas oferecem prazo e indicam ao cliente. Ao comprar, o consumidor deve perguntar sobre a possibilidade de troca.”


Segundo Maria Inês, a maior parte das lojas permite a substituição para fidelizar o cliente, exigindo, geralmente, a apresentação da nota fiscal para efetuar a troca.

A compra a distância é o único caso em que a lei permite trocar o produto, mesmo que não haja defeito. Conforme Maria Inês Dolci, pode ocorrer de o item ao vivo não ser exatamente o que o cliente acreditava no momento da aquisição.


“Há um prazo de sete dias, contado a partir do momento da solicitação ou do recebimento do produto”. Esclareceu que, nas compras pela internet, é importante estar atento às condições oferecidas. Em 2013, a Lei do Comércio Eletrônico regulamentou o CDC, introduzindo regras para aquisições na rede. Conforme as novas normas, é obrigatório o site disponibilizar um contrato ao consumidor com todas as condições da compra.

 

Fonte: Agência Brasil 

 


 

Consumidores de sites de compras coletivas estão mais exigentes, diz SPC

A queda nas intenções de adquirir produtos ou serviços por sites de compras coletivas reflete a maior consciência do consumidor. O perfil deixou de ser a compra por impulso e , agora, esses consumidores observam melhor as condições de uso oferecidas. A avaliação é do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), que divulgou essa semana uma pesquisa sobre hábitos de compra pela internet.


A pesquisa foi feita em todas as capitais do país, de 5 a 8 de janeiro deste ano, e respondida pela internet por 662 pessoas maiores de idade de ambos os sexos e todas as classes sociais. Os dados mostram que 47% dos consumidores de compras coletivas diminuíram a frequência de consumo pelos sites, 42% adquiriram produtos e serviços e 61% fizeram ao menos uma compra a cada seis meses.


Para a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, a cautela ocorre porque o consumidor está mais atento às condições de compra. “Isso veio como um boom (crescimento acelerado) e a impressão que dá é que as pessoas foram com muita sede ao pote". Ela explicou que é necessário verificar "com muito cuidado" o contrato de compra e verificar as condições de vendas impostas pelos sites.


No caso das refeições em restaurantes, por exemplo, existe o dia certo para usar o vale de compra. Marcela Kawauti alerta, ainda, para o fato de que, em época de temporada, não se pode utilizar o vale adquirido para pousadas. "Então, as pessoas começaram a aprender a usar, por isso que teve esse recuo”, ressaltou.

A pesquisa mostra que cerca de um terço dos cupons não foi utilizado, sendo que 58% dos consumidores disseram que o prazo expirou, 16% responderam que o local para usufruir o produto era muito longe e 15% admitiram que não leram com atenção o regulamento e perceberam, depois da compra, que o regulamento não o atendia.

Marcela disse que houve insatisfação dos consumidores quando começou o boom das compras coletivas, em 2010 e 2011. “Das pessoas que se disseram insatisfeitas, para quem usou o cupom, 21% disseram que teve qualidade de serviço muito ruim, para 20% o atendimento deixou a desejar e 14% disseram que era muito difícil conseguir um dia e horário para usufruir o produto, o que é muito comum também”.


Para o publicitário Daniel Araújo, de 28 anos, morador de Cuiabá (MT), o interesse pelos nos sitesde compra coletiva diminuiu, também, porque deixou de ser novidade. “Foi um boom. Ficava todo mundo comprando, todo mundo olhando, eram poucos sites e a gente queria aproveitar o máximo que conseguisse, o que aparecesse de oferta eu comprava, porque era tentador. Mas aí aumentou a quantidade de sites, além dos nacionais foram surgindo mais sites locais, com promoções da nossa cidade, mas acabou que tudo foi virando mais do mesmo”.


Ele acrescentou que, com o passar do tempo, os atrativos diminuíram e os descontos não eram tão incentivadores. “Eu realmente comprava muito, aproveitava de peça de teatro a reparo de carro, comida, procedimento estético, que tinha bastante. Depois parei, comprava só algumas coisas de jantar, promoção para casal, para grupo. Depois nunca mais, ficou sem atrativo. Hoje em dia eu ainda entro, dou uma olhada para ver o que tem de novo, de diferente. E não tem nada, são sempre as mesmas coisas e geralmente eu não compro”.

 

A estudante de Brasília Camila Inará, de 23 anos, disse que foi desmotivada a comprar porque sentia diferença no tratamento dos clientes de compra coletiva e dos demais e teve problemas com o serviço adquirido. “Eu comprei uma festa completa de aniversário infantil e era golpe. Estava tudo acertado, eu tinha marcado com muita antecedência, mas eu voltei lá para ver se estava tudo certo e descobri que a moça tinha sumido. Cheguei a fazer o boletim de ocorrência mas não deu em nada. Pelo menos o site me devolveu o dinheiro”.


O SPC Brasil mostra que 46% do público dos sites de compras coletivas são jovens entre 18 e 34 anos, 46% são das classes A e B, 49% têm ensino superior e 56% fazem compras com frequência pela internet.


Os sites de compra coletiva Peixe Urbano e Groupon foram procurados pela reportagem para se posicionar sobre a pesquisa, mas não responderam até o fechamento da matéria.

 

Fonte: Agência Brasil 


Termina nesta sexta-feira prazo para entrega da Rais

Esta sexta-feira (20) é o último dia para as empresas entregarem a declaração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ano-base 2014.  O documento é um censo anual do mercado formal de trabalho.

 

Até quarta-feira (18), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) havia recebido 50 milhões de declarações.O empregador que não entregar a Rais no prazo ficará sujeito a multa a partir de R$ 425,64, acrescidos de R$ 106,40 a cada dois meses de atraso.

 

A entrega do documento é obrigatória para todos os estabelecimentos em território nacional que estejam inscritos no CNPJ, para autônomos, órgãos públicos, entre outros. Com a Rais é possível ao governo obter informações sobre o tipo de vínculo, a remuneração, o grau de instrução, a data de nascimento e nacionalidade dos trabalhadores. Em relação aos estabelecimentos, a Rais possibilita a obtenção de dados sobre o tipo de atividade econômica, a variação nos diferentes setores da economia e o tamanho das empresas.

 

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, além de gerar estatísticas sobre o mercado de trabalho formal e para as pesquisas domiciliares do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Rais fornece subsídios ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), às políticas de formação de mão de obra e à Previdência Social.

O programa gerador da declaração da Rais está disponível no Portal do MTE e no site da Rais. As declarações poderão ser transmitidas até as 23h59 com o certificado digital de pessoa jurídica, emitido em nome do estabelecimento, ou com certificado digital do responsável pela entrega da declaração, que pode ser um CPF ou um CNPJ.

 

Fonte: Agência Brasil

 

Dólar fica perto dos R$ 3,30 e fecha no maior valor em quase 12 anos

Depois de três dias seguidos de queda, a moeda norte-americana voltou a subir hoje (19) e fechou o dia no maior valor em quase 12 anos. O dólar comercial encerrou a sessão vendido a R$ 3,296, com alta de R$ 0,082 (2,56%). O valor é o maior desde 1º de abril de 2003, quando a divisa fechou em R$ 3,304.O dólar operou em alta todo o dia, mas disparou depois das 11h. Na máxima do dia, por volta das 15h, a moeda chegou a ser vendida a R$ 3,305. Nas horas seguintes, porém, a alta diminuiu, mantendo a cotação abaixo de R$ 3,30. No ano, o dólar acumula alta de 23,9%. Apenas em março, a cotação subiu 15%.

 

Na economia internacional, o dólar voltou a subir no dia seguinte à reunião do Federal Reserve (Fed), Banco Central norte-americano. O órgão reduziu as projeções de crescimento para a maior economia do mundo, o que indica que o ciclo de aumentos dos juros básicos norte-americanos pode começar apenas no segundo semestre.

Mesmo assim, o otimismo no mercado financeiro global dos últimos dias, não perdurou. Juros mais altos nos países desenvolvidos reduzem o fluxo de capitais para países emergentes, como o Brasil, pressionando para cima a cotação do dólar em todo planeta.

 

Fonte: Agência Brasil 

CNC apoia a criação da Frente Parlamentar das MPEs

Um evento, hoje, no restaurante Senac de Brasília marcou o lançamento da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa. A iniciativa tem o apoio da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) para a articulação política por melhores condições de negócios para os empresários de menor porte. A Frente Parlamentar é a maior do Congresso Nacional, com 309 deputados e 31 senadores.

 

No encontro, o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, anunciou que começa a negociar com o Congresso Nacional mais agilidade na votação do Projeto de Lei Complementar 448/2014. A proposição eleva o teto de enquadramento de empresas no Simples Nacional, regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido para micros e pequenas empresas. O Projeto aumenta em até 400% – para R$ 14,4 milhões – o teto de receita anual para enquadramento no regime tributário do Supersimples.

 

 

O vice-presidente da CNC Adelmir Santana, que foi presidente da Frente Parlamentar quando foi senador, defende que a causa da micro e pequena empresa é suprapartidária, e deve haver mobilização para aperfeiçoar o atual sistema. O Congresso, em sua opinião, tem que aprovar com urgência as medidas em tramitação. “O Supersimples foi uma grande vitória para o empresariado. Foi a reforma tributária que não se fez para todos, mas que beneficiou fortemente os pequenos”, avaliou Santana.

 

“É uma causa pela qual o setor privado continua lutando e na qual o Congresso, como representante da sociedade, deve investir muito, porque é bom para o Brasil.”  

 

O novo presidente da Frente Parlamentar, deputado Jorginho Mello (PR-SC), reforçou a iniciativa do ministro Afif Domingos. “É preciso reduzir o número de alíquotas, para que os pequenos não tenham medo de crescer. Hoje, não investem para se tornar maiores por medo de, ao passar para outro regime tributário, perder os benefícios que a legislação lhes concede”, afirmou.

 

 

Mello informou que há no País 10 milhões de optantes pelo Simples Nacional e 5 milhões de microempreendedores individuais (MEIs), “números extraordinários, que ajudam o desenvolvimento do Brasil”. Segundo ele, 85% da expansão dos postos de trabalho em 2014 é desse segmento, “que, com isso, compensou as demissões nas grandes empresas e deu suporte ao nível de emprego em meio à crise econômica”. À solenidade também compareceram o ministro das Relações Institucionais, Pepe Vargas, e o presidente do Sebrae, Luiz Barretto.  

   

 

A Frente Parlamentar Mista foi criada pela primeira vez no clima da sanção da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, em 2006, que consolidou as legislações do País sobre o setor.

 

Fonte: CNC