Encontro servirá para a consolidação de programa nacional 

Com o objetivo de discutir e contribuir com a Agenda Nacional de Trabalho Decente, a Secretaria de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo (STQE) iniciou ontem, na cidade de Petrolina, no Sertão do São Francisco, a primeira Conferência Regional de Emprego e Trabalho Decente em Pernambuco. O evento reuniu representantes das secretarias do Governo do Estado, trabalhadores, empregadores e sociedade civil organizada, para debater aspectos relacionados aos princípios e direitos, proteção social, trabalho e emprego e o fortalecimento dos atores tripartites e do diálogo social.

“Este é o primeiro passo para a consolidação de um programa nacional, que percorrerá todo o Brasil discutindo três prioridades: geração de mais e melhores empregos, com igualdade de oportunidades e de tratamento; erradicação do trabalho infantil, o fortalecimento dos atores tripartites e o diálogo social”, disse o assessor jurídico da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco (Fecomércio-PE), José Almeida de Queiroz - que também é consultor jurídico da Folha de Pernambuco -, ressaltando que os temas extrapolam as relações trabalhistas e atingem a questão social de bem-estar e qualidade de vida do trabalhador.

Segundo o secretário do Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, Antonio Carlos Maranhão de Aguiar, “a expectativa é de que a série de Conferências Regionais possa formalizar a nossa Agenda Estadual e futuramente contribuir com o aprimoramento da Agenda Nacional de Trabalho Decente”, que será levada para o evento Nacional e culminará na 98ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT), entre os dias dois e quatro de maio de 2012 em Genebra, na Suíça.

Durante o evento, foram eleitos 150 delegados petrolinenses que votaram as propostas apresentadas pela Agenda Nacional, mas acrescentaram outros pontos a serem apresentados na edição pernambucana. Para o secretário, a assembleia teve saldo positivo porque “não houve objeção e todas as proposições foram aprovadas e validadas na plenária. O que houve foram sugestões de acréscimo na fiscalização de trabalhos irregulares, aumento do número de escolas de tempo integral em regiões de decorrência de trabalho infantil e elementos de aperfeiçoamento profissional”, destacou.

Fonte: Folha de Pernambuco - Geral