Aconteceu na manhã desta segunda feira 06), uma audiência pública realizada pela Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa de Pernambuco, em conjunto com a Frente Parlamentar do Comércio Varejista do Estado, no auditório da Assembleia Legislativa. O evento contou com a presença de deputados, senadores, representantes de sindicatos, presidentes e representantes de CDLs de Olinda, Timbaúba, São Lourenço da Mata, Ouricuri, Garanhuns, Santa Cruz do Capibaribe, Ipojuca e Salgueiro presidente da FCDL-PE, comerciantes, empreendedores e imprensa.

A mesa de discussão foi composta pelos deputados estaduais: Tony Gel (presidente da Frente Parlamentar do Comércio Varejista de PE), Sérgio Leite (presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa de PE), deputado federal Pedro Eugênio, senadores Armando Monteiro e Humberto Costa, presidente da FCDL-PE, Adjar Soares, superintendente do Sebrae, Roberto Castelo Branco, representante da Comicro/Femicro, José Tarcisio, representante da Fecomercio/PE, José Eraldo Lúcio, representante do Sescap-PE, Alba Rosa, representante da Secretaria do Trabalho, Qualificação e Emprego, Antônio Carlos e representante da Secretaria da Fazenda, Marcos Cavalcante.

A audiência começou com a palavra do deputado Pedro Eugênio, que abraçou a causa em Brasília, e destacou as ações que o Sebrae e contabilistas têm realizado em favor do micro empreendedor. Eugênio falou da Lei Geral do Micro e Pequeno Empresário e das alterações propostas através da LC 123/2006 – PLP 591/2010.

Após o deputado federal, foi a vez de Tony Gel, que em um rápido discurso mencionou a importância do aumento do teto do simples para que permita o crescimento das pequenas empresas. Seguindo, o senador Armando Monteiro destacou sua luta enquanto esteve à frente da CNC e do muito que ainda falta ser feito para facilitar o acesso ao crédito e às políticas em favor dos MPEs. Armando enfatizou a agilização no processo de aprovação do projeto 591/2010, que entre outras mudanças, busca a revisão da faixa do simples e da Substituição Tributária.

O senador Humberto Costa saudou a todos, em suas palavras, e deu um breve resumo do que o governo está fazendo em prol dos empresários. Representando o Sebrae-PE, o superintendente do órgão no Estado, Roberto Castelo Branco, elogiou a realização da audiência e apresentou números sobre o setor do empresariado local, destacando que 98% das empresas em Pernambuco são MPEs.

Já Antônio Carlos, da Sec. do Trabalho, Qualificação e Emprego, falou da criação de ações dentro da pasta, como a criação de comitês de qualificação e inovação e da criação das agências de fomento.

Representando os contabilistas, José Eraldo enfatizou a parceria entre a categoria e as frentes parlamentares. Marcos Cavalcante, Sec. da Fazenda, externou o apoio em nome do secretário, que não pode comparecer.

O presidente da FCDL-PE, Adjar Soares, falou em nome do Movimento Lojista, mostrando a importância da participação da Federação e das CDLs nesses debates e da luta da CNDL e Frente Parlamentar Nacional, que conseguiram grandes vitórias.

Por fim, a representante do Sebrae Nacional, Elena Rego, apresentou um resumo do projeto, base dessa audiência, que contempla, entre outros assuntos: a criação de comitês gestores; aumento nas receitas das MPEs e EPP; abertura, alteração e baixa do EI, com trâmite especial e diferenciado; cadastro fiscal estadual e nacional e substituição tributária.

Após as apresentações, a audiência foi aberta para perguntas e questionamentos dos presentes. O diretor da CDL Garanhuns, Luiz Carlos aproveitou a oportunidade para falar da necessidade de se revisar a substituição tributária.

Fonte: FCDL-PE